FÓRUM MUNICIPAL DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES VIEIRA

O Fórum Municipal de Marcelino Vieira é denominado de JOSÉ FERNANDES VIEIRA, em homenagem ao luis-gomense, nascido a 22 de novembro de 1897, filho de MARCELINO VIEIRA COSTA e de  MARIA FERNANDES VIEIRA. Falecido em Natal, no dia 14 de junho de 1975. Foi inaugurado no dia 24 de novembro de 1977, na gestão do Dr. PEDRO CORDEIRO JÚNIOR, titular da Comarca na época e do então prefeito JOSÉ DE ANCHEITA FERNANDES

AUDITÓRIO DO JÚRI DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

A Casa da Justiça de Marcelino Vieira é denominado de DESEMBARGADOR JOÃO MEIRA LIMA, em homenagem ao macaibense, nascido a 13 de abril de 1927, filho de FRANCISCO MEIRA LIMA  e de IZABEL MEIRA LIMA

JUIZES DE DIREITO QUE JÁ PASSARAM PELA COMARACA DE MARCELINO VIEIRA

Desde a sua reinstalação em 1981 até a presente data já ocuparam o cargo de Juizes de Direito da Comarca de Marcelino Vieira os seguintes magistrados:
1º - DR. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA - 01/12/1981
2º - DR. EDILSON ALVES DE FRANÇA -- 10/08/1982
3º - DR. MARIA ALCIMAR PINTO DE ARAÚJO (substituta)
4º - DR. FRANCISCO PEREIRA LACERDA - 08/06/1988
5º - DR. FRANCISCO SERAPLICO DA NOBREGA COUTINHO - 29/04/1993
6º - DR. HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE - 06/01/1994
7º - DR. IVONALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS - 16/09/1996
8º - DR. PEDRO CORDEIRO JÚNIOR - 02/06/1997
9º - DR. JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS - 02/06/1997
10º - DR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA AMORIM - 15/05/2000
11º - DRA. LIMA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA - 04/12/2000

12ª - DRA. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA - 2002

COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

A Comarca de Marcelino foi criada pela Lei nº 3382, de 15 de maio de 1959 e instalada no dia 16 de janeiro de 1960, que teve como primeiro Juiz de Direito o Dr. PEDRO SILVA NETO. Foi extinta pela Lei 3050, de 30 de dezembro de 1963, e restaurada pelo artigo 246 da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980 e reinstalada em 1º de dezembro de 1981, pelo Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA, natural de  Natal, nascido a 7 de maio de 1945, filho de  EVILÁSIO MARANHÃO DOS SANTOS e de  IRENE CÂMARA DOS SANTOS LIMA, diplomado em direito.

LEI QUE CRIOU A COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

ORIGEM DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

O Termo Judiciário de Marcelino Vieira foi criado em 31 de julho de 1935, subordinado a comarca de Pau dos Ferros, que teve como primeiro tabelião o senhor CEZÁRIO LOPES DE QUEIROS. Já o 2º Cartório foi instalado no dia 10 DE AGOSTO DE 1957, que teve como primeira TABELIà a senhora  AMÉLIA LOPES FERNANDE, natural de Marcelino Vieira-RN, nascida a 1º de fevereiro de 1924, filha de  VICENTE LOPES FERNANDES (22/12/1911) e FRANCISCA FERNANDES VIEIRA, casada com RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, filho de  ABILIO MARCOLINO DE OLIVEIRA  e de MARIA ELIZA FERNANDES,  a qual foi tabeliã do enttão Cartório único e atual1º Cartório de Marcelino Vieira, durante 30 anos. Faleceu no dia 7 de abril de 2001